A OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais na nova versão da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11, divulgada nesta segunda-feira (18). A transexualidade, porém, continua na CID, como incongruência de gênero, dentro da categoria de condições relativas à saúde sexual. 

Segundo a OMS, há claras evidências científicas de que não se trata de doença mental, mas os cuidados de saúde a essa população podem ser oferecidos de forma melhor se a condição estiver dentro da CID. A mudança, diz a organização, pode ajudar a reduzir o estigma. A incongruência de gênero é caracterizada pela incompatibilidade marcada e persistente entre o gênero vivido por uma pessoa e o gênero atribuído a ela.

A lista orienta e padroniza a classificação de doenças em todo o mundo, é peça fundamental para as estatísticas de saúde e, em muitos países, é também a base para a oferta de tratamentos por planos de saúde. Sua última versão, o CID-10, é de 1990. Com a transexualidade ainda dentro da CID, dissipa-se o temor da perda de cobertura por cobertura pelos sistemas de saúde. No Brasil, por exemplo, os transgêneros têm direito a cirurgias de mudança de sexo e outras terapias no SUS.

Para a cirurgia de troca de sexo no SUS, a pessoa precisa ser avaliada, durante dois anos, por uma equipe multidisciplinar que incluir psiquiatra, cirurgião, psicólogo, endocrinologista e assistente social. A lista, segundo a OMS, foi atualizada para o século 21 e representa avanços importantes na medicina e na ciência.

O manual de distúrbios mentais (DSM, na sigla em inglês), da Associação Americana de Psiquiatria, por exemplo, já incluiu a homossexualidade como doença mental, mas a retirou em 1987. Histeria, normalmente atribuída às mulheres, esteve no DSM até 1980. O manual também já classificou a identidade transgênero como desvio sexual em 1968. Em 2013, mudou para disforia de gênero. O anúncio da OMS antecipa a apresentação da nova CID na Assembleia Mundial da Saúde de 2019. A lista, porém, só deve entrar em vigor mesmo em 2022.

A adoção depende de cada país —ainda há alguns usando a CID-9 e até a CID-8. A 10, lançada em 1990,  foi implementada pela Tailândia em 1994 e pelos EUA apenas em 2015. Na nova lista, são 55 mil códigos de doença, contra 14 mil da anterior. Outra mudança significativa é a inclusão, pela primeira vez, do vício em video game na lista, como transtorno de comportamento. A mudança havia sido anunciada em janeiro.

O transtorno é caracterizado por um padrão de jogos persistente ou recorrente e que se manifesta pela perda de controle sobre a frequência, intensidade ou a duração dos jogos e pela prioridade aos jogos em detrimento de outras atividades e interesses da vida. As características normalmente são mais evidentes depois de pelo menos 12 meses.