São Paulo, 19 de November de 2017
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Ética | Rita Chamma

Enfermeira, Mestre e Doutora em Enfermagem pela EEUSP . Especialista em “Enfermagem Psiquiátrica pela UNIFESP. Atuou como Docente de enfermagem em Universidades Privadas.Palestrante e Facilitadora de Cursos na área de Ética, Trabalho em Equipe e Relacionamento Interpessoal. - Email: ritachamma@hotmail.com

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A questão entre o Bem e o Mal

Até quando as propostas idealistas que permeiam os princípios de igualdade, democracia, liberdade ficarão no plano virtual, na dimensão dogmática, resultando em sofrimento? Será que tudo se justifica em nome da verdade? E, é ela única?

Da existência dos processos de verdade deriva o surgimento do bem e do mal como sua consequência. Portanto, não há uma única verdade, senão tantas quantos sujeitos haja. Uma verdade é heterogênea aos saberes e força, de alguma maneira, a procura de novos saberes, violentando os já estabelecidos, por meio de opiniões (1), acreditando-se que existe um sujeito humano que possui direitos consensuais de sobreviver, de não ser maltratado, de ser livre para opinar, de se expressar, e que preocupar-se por esses direitos e fazer com que sejam respeitados é responsabilidade da ética. É ela que envolve os direitos do homem.

Mas, o que significa Ética? Ao se falar em ética, nosso primeiro pensamento busca as questões relativas à moral. Com efeito, a palavra Ética deriva do vocábulo grego Ethos, que significa assentamento, vida comum. Refere-se, como uma parte da filosofia, à busca da sabedoria que coordena a existência da ação representada pelo Bem. Mais tarde, na própria Grécia, adquiriu outros significados como hábito, temperamento, caráter, modo de pensar. Já em Roma, é criada a palavra Moris, que significa moralidade ou moral atribuída aos costumes dos indivíduos (2,3).

Assim, a ética está relacionada ao julgamento da ação do indivíduo ou coletividade, da sua decisão sobre uma ação imediata ou refletida.

Levando-se em consideração os significados atribuídos à “Ética”, tanto na Grécia quanto em Roma, pode-se dizer que a “Moral” está ligada às questões de ordem prática, ou seja, “o que fazer”, mas não simplesmente o fazer por fazer, mas sim a prática reflexiva, que por sua vez irá orientar a conduta do indivíduo.
A ética está relacionada ao comportamento moral do homem em sua prática social, prática esta mutável de acordo com a evolução histórica e o desenvolvimento social (4).

Não se pode falar em Ética sem considerar os aspectos culturais, políticos e intelectuais que a envolvem, já que ela está vinculada a um consenso, à vontade coletiva, à ideologia, à concepção teórica e prática de mundo (5,6,7).

A Ética é uma ciência que vai se transformando socialmente conforme a evolução da história, já que os valores morais devem acompanhar as mudanças culturais, sendo que, na atualidade, a ética deve relacionar as normas sociais às necessidades individuais (8).

De qualquer maneira, as reflexões acerca do comportamento ético ganham novos significados, quando se voltam para a questão do discurso, analisado sob a crítica à ideologia, e busca descobrir os interesses reais, materiais, econômicos ou de dominação política que estão por trás de tais discursos ditos éticos e universais, a fim de descortinar a hipocrisia e o cinismo desses interesses (2).

Crê-se que a Ética seja uma ciência não apenas filosófica com enfoque na análise de discursos, mas principalmente prática, sendo os pressupostos éticos essenciais para o julgamento das ações de cada pessoa (9). E, por mais variados que sejam os enfoques filosóficos da Ética, alguns pressupostos mantém-se consistentes como a distinção entre o bem e o mal.

É preciso escolher entre a coragem das verdades e o niilismo. Sendo assim, existe a possibilidade do homem, mesmo conhecendo o bem, preferir o mal, porém, consciente das consequências que poderão advir de sua escolha. A isto se dá o nome de liberdade, um dos fundamentos da ética.
                                   
Sendo a natureza humana racional, portanto, naturalmente livre, fez dos homens, seres livres, porém, sem certeza de como deveriam agir. Necessitam desenvolver a liberdade através da consulta à consciência individual, sem cair em subjetivismo irracional e, ao mesmo tempo, considerando suas ações como válidas universalmente, já que todos os homens são estruturalmente iguais (10).

A Ética não está mais simplesmente relacionada ao plano abstrato, virtual e imaginário, mas sim ao agir humano, considerando a liberdade inerente a cada ser, sendo que o homem tem seu valor pelo uso que faz de sua liberdade e enquanto considera, também, a liberdade dos outros.

No que se refere à Ética relacionada à Enfermagem, há necessidade do estudo do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como dos Padrões Práticos de Conduta Ética e dos Princípios Éticos para o desenvolvimento da sensibilidade ética do enfermeiro (3). Ressalta-se, também, a importância da formação de valores para o desenvolvimento da capacidade do raciocínio moral do profissional, e, apesar de poder haver conflitos entre os valores dos enfermeiros e dos pacientes, os primeiros deverão sempre defender e proteger os direitos dos segundos, com o objetivo de prestar a melhor qualidade de assistência de enfermagem possível.

Enfim, os aspectos morais que afetam a Enfermagem frequentemente entram em conflito. Isto faz a ética parecer complexa e multifacetada, aparecendo como uma ciência, algumas vezes como arte, como religião e outras vezes como um jogo ou negócio. Quaisquer que sejam as orientações que o enfermeiro escolha como “corretas”, e não importa quão dura será a batalha para evitar imposição dos valores do enfermeiro ao cliente, a seleção de intervenções terapêuticas é encarada como escolha moral. A seleção de uma intervenção por outra apoia, ou opõe-se a padrões morais que enfatizam direitos, justiça, dever, metas, amor, força ou interesse próprio. Assim, o enfermeiro é inegavelmente o agente moral na relação com clientes, com seu próprio bem e com o bem da sociedade.

Para agir eticamente, as pessoas devem identificar suas noções de certo e errado. A expressão de preferências de um indivíduo não implica que estas preferências sejam justificáveis nem que devam ser preferidas. Não importa o quanto uma pessoa reflete em sua escolha de valores; o valor que ele preza não pode ser justificável moralmente a outras pessoas e grupos. O esclarecimento do valor é um estágio inicial na deliberação do mesmo e deve ser seguido pela justificação moral, e este desenvolvimento envolve o estudo da ética.

Assuntos éticos surgem sempre que há uma possibilidade de bem ou de mal. Qualquer coisa que se faça na prática da enfermagem pode causar o bem ou o mal. O difícil é definir o que seja bom ou ruim. Que é o bom? Como se pode ter certeza de que algo é realmente a melhor escolha? Uma outra dificuldade encontra-se em decidir-se para quem é bom ou a qual “bom” será dado prioridade. Bom para quem? E as outras pessoas afetadas pela decisão?

Trata-se, aqui, de tomadas de decisões éticas, que discutiremos oportunamente.

Referências
1. Badiou A. Ética: um ensaio sobre a consciência do mal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; 1995.
2. Valls ALM. O que é ética. 9ª ed. São Paulo: Brasiliense; 1994.
3. Oguisso T, Schmidt MJ. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal.  3ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2012.
4. Vazquez AS. Ética. Trad. de João Dell’Anna. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1975.
5. Gramsci A. Concepção dialética da história.  Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1966.
6. Gramsci A. Os intelectuais e a organização da cultura.  Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1968.
7. Gramsci A. Obras escolhidas.  Trad. de Manuel Cruz. São Paulo: Martins Fontes; 1978.
8. Bakshtanovski V. Ética. Trad. de Marisol Ciutat. Moscou: Progresso; 1989.
9. Chamma RC. Dilemas éticos encontrados no ensio de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica [tese]. São Paulo: Escola de Enfermagem da USP, 2002.
10. Kant I. Fundamentos da metafísica dos costumes.  Lisboa: Edições 70; 1992.

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