Entre 1999 e 2009, o Brasil perdeu mais de 50 mil leitos de internação em hospitais, reduzindo de 484 mil para 431 mil no ano passado. A pesquisa AMS (Assistência Médico-Sanitária), divulgada no último dia 19, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que todas as reduções se concentram nas instituições privadas.

 

Nesse período de dez anos, a quantidade de leitos nos hospitais públicos saltou de 143 mil para 152 mil. Já nos estabelecimentos privados, a queda foi de 341 mil para 279 mil. No total, o país possui 431.996 leitos, sendo 35,4% públicos e 64,6% privados.

A queda geral no número de leitos ocorre em quase todas as regiões do país, com exceção da região Norte, onde houve crescimento anual no número de leitos de 1%. As maiores reduções ocorreram no Nordeste (-1,7%) e Centro-Oeste (-1,4%).

 

Segundo o IBGE, se considerados os leitos privados disponíveis ao SUS (Sistema Único de Saúde) a redução é ainda maior, com queda de 12,2% para o período de 2005 a 2009. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste foi a que perdeu mais leitos privados disponíveis ao SUS (-23%), seguida da região Centro-Oeste (-16,9%).

 

Taxa de leitos para cada mil habitantes

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa ideal de leitos fica entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. A realidade brasileira, no entanto, é bem diferente. Com exceção da região Sul, as outras quatro regiões não atingem o índice recomendável. A pior situação é no Norte, que tem 1,8 leito para cada mil habitantes, e o Nordeste, com dois a cada mil.

 

Para o IBGE, embora nessas regiões haja aumento dos leitos públicos (que representam mais de 50% do total), esse crescimento não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional.

 

Ao calcular o indicador de leitos por mil habitantes disponíveis ao SUS, o índice é de 1,6 para o Brasil. A menor taxa fica na região Norte, com 1,5, e a maior na região Sul, com 1,9 (índice que não atinge o recomendado pelo Ministério da Saúde).

 

O que diz o Ministério da Saúde

 

Em relação à Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS/2009), pelo IBGE, o Ministério da Saúde afirmou que o estudo confirma que a Política Nacional de Saúde, coordenada pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios, está alinhada à tendência mundial de se priorizar o atendimento primário, de emergência e os serviços de apoio ao diagnóstico com o objetivo central de se reduzir drasticamente as internações hospitalares.

 

Isso significa uma mudança de foco na assistência à saúde da população; ou seja, aumenta-se a atenção para as ações básicas e ambulatoriais de saúde para que se reduzam as intervenções hospitalares. Exemplo disso é que, entre 2005 e 2009, a quantidade total de internações no Sistema Único de Saúde baixou de 11.429.133 para 11.330.096. Só em relação à especialidade de psiquiatria, houve redução de 16% das internações (de 267.256 para 230.004 internações).

 

Aliada ao fortalecimento das ações básicas e de urgência e emergência, a rede hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo ampliada ano a ano. Prova disso é que a quantidade de leitos de internação do SUS cresce de forma sustentada, como a própria pesquisa do IBGE aponta: em 2002, a rede pública contava com 146.3 mil leitos hospitalares. Ano passado, esse número chegava a quase 153 mil.

 

Destaca-se a tendência mundial sobre o número de leitos por habitante, verificando que, entre 1995 e 2007, há redução desse quantitativo em diferentes partes do mundo, incluindo nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os mais industrializados da economia de mercado:

 

Se observada a tendência mundial sobre o número de leitos por habitante, verifica-se que, entre 1995 e 2007, há redução em diferentes partes do mundo, incluindo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os países mais industrializados da economia de mercado, como exemplos:

 

	1995	2007
Japão	12,0	8,2
Korea	3,8	7,1
Alemanha	6,9	5,7
Bélgica	5,0	4,3
França	4,6	3,6
Austrália	4,1	3,5
Itália	5,6	3,1
Portugal	3,3	2,8
Canadá	3,9	2,7
Estados Unidos	3,4	2,7
Source: OECD Health Data 2009.

 

Essa tendência também está relacionada à introdução de novas tecnologias na assistência à saúde. Ou seja, atendimentos que anteriormente só poderiam ser realizados em estabelecimentos de saúde com internação, atualmente podem ser feitos em ambulatório, como é o caso de vasectomia e tratamento para câncer.

 

Uma demonstração de avanços na rede pública hospitalar é que, entre 2003 e 2010, o Ministério da Saúde credenciou quase cinco mil novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo o país. O investimento do governo federal na ampliação desses leitos - que saltaram de 12.617, em 2003, para 17.608, até março deste ano - foi superior a R$ 400 milhões.