Na segunda-feira (20), após a divulgação de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre disponibilidade de leitos no SUS – que entre outras coisas ressaltava a “perda” de 14,7 mil leitos de internação nos últimos quatro anos –, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado no qual defende que a redução das vagas é “uma tendência mundial”.

Segundo a pasta, os dados refletem a substituição dos leitos hospitalares pela atenção ambulatorial ou domiciliar. Estão na conta do Ministério as cirurgias realizadas por vídeo e os tratamentos realizados fora do ambiente hospitalar, incluindo hospitais-dia, ambulatórios ou em domicílio.

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares de internação se deu pelo fechamento dos chamados manicômios, que atendiam pessoas com problemas de saúde mental. Segundo o Ministério, desde a criação da Política de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde, de 2001, e com o fim das internações em manicômios, houve redução de 17% do total de hospitais especializados em psiquiatria com habilitação pelo SUS para esse tipo de internação – em 2010 eram 215 e, em 2014, são 178.

A tecnologia também diminuiu o tempo de internação em outras áreas, e procedimentos que antes necessitavam de internação hoje são feitos em ambiente ambulatorial, como a vasectomia. Além disso, um grande número de hospitais de pequeno porte deixou de realizar internações e passaram a adotar procedimentos ambulatoriais, com objetivo de adequar a escala de produção e financiamento dessas estruturas, atendendo melhor as necessidades regionais, alega o Ministério. A desospitalização também tem seu papel: estruturas de saúde mais resolutivas e próximas da população, como UPAs, fazem parte da estratégia de atendimento do SUS.

Prevenção - O Ministério também ressaltou iniciativas de prevenção e promoção à Saúde no SUS. Localidades com melhor cobertura do Programa Saúde da Família diminuem a quantidade de internações cardiovasculares e de acidentes vasculares cerebrais. São 38.151 equipes atualmente no País.

Segundo o Ministério, hoje estão disponíveis 349.209 leitos nas redes pública e conveniada ao SUS. Em 2013 eram 348.386 leitos e, em 2010, 359.128.

A pasta alega ainda que, nos últimos anos, tem desenvolvido estratégias para o aumento de leitos em áreas consideradas fundamentais: Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Programa Melhor em Casa. Foram criados, nos últimos três anos, 17.786 novos leitos hospitalares e extra-hospitalares na rede pública de saúde.