Portal da Enfermagem
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Projeto Lei - Cuidadores

Em breve, esta placa poderá ser exposta nas instituições de Saúde, mas, infelizmente, em nada nos favorecerá, afinal, as vagas serão para CUIDADORES!
Nós, do Portal da Enfermagem, somos contra o Projeto Lei porque há mão-de-obra suficiente de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, inclusive um grande contingente desses profissionais está desempregado.
Cuidar é o lábaro da Enfermagem e não podemos abrir mão disso.

O caminho para evitarmos esta situação é a mobilização dos profissionais da Enfermagem.

Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília, proposta que regulamenta a profissão de Cuidador. O texto é o substitutivo do relator deputado Laércio Oliveira (PR-SE) ao Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

De acordo com a proposta, cuidador é o profissional responsável por cuidar da pessoa doente ou dependente, facilitando o exercício de suas atividades diárias, tais como alimentação, higiene pessoal, além de aplicar a medicação de rotina e acompanhá-la aos serviços de saúde.

Segundo o relator, o objetivo da regulamentação é “coibir a prática de uma atividade tão delicada e de tamanha responsabilidade por indivíduos despreparados”. Ele lembra que são comuns casos de maus tratos a enfermos ou idosos. “Logo, regulamentar é necessário para facilitar a fiscalização da atividade dos referidos profissionais”, disse.

O substitutivo determina que o piso nacional mínimo para a categoria será de um salário mínimo e meio, que poderá ser corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice que o venha substituir. O projeto original não estabelecia piso para a categoria.

Requisitos

Conforme o substitutivo, para exercer sua atividade profissional, o Cuidador deverá ter sido aprovado em curso regular para cuidadores, promovido por instituição de ensino superior ou instituição da sociedade civil que oficialmente estejam supervisionadas por instituição de ensino profissional que regularmente ofereça cursos na área de saúde.

O conteúdo do curso será determinado conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Educação e Cultura. Além disso, é obrigatória a conclusão dos ensinos fundamental e médio. No projeto original, o ensino médio não era requerido.

Laércio Oliveira informa também, em seu relatório, que a regulamentação não será feita para excluir cidadãos dessa área de atuação, “mas, sim, coibir a prática de uma atividade tão delicada e de tamanha responsabilidade por indivíduos despreparados”. “Então, por que não direcionar as atividades para profissionais preparados como os Auxiliares e Técnicos?”, enfatiza o enfermeiro Sérgio Luz, Gestor do Portal da Enfermagem”.

Outro dispositivo acrescentado ao texto original prevê que o Cuidador só poderá exercer sua função mediante orientações prescritas por profissionais de saúde responsáveis pelo tratamento e acompanhamento clínico do indivíduo. Pelo texto, o Cuidador não poderá executar os serviços exclusivos de outras profissões da área de Saúde, particularmente da Enfermagem e da Medicina
.
“Como nós, enfermeiros, vamos prescrever cuidados para outros profissionais que não sejam da categoria de Enfermagem?”, questiona Luz.

A Enfermagem precisa se mobilizar também por esta causa. A próxima Comissão que analisará este PL e emitirá parecer conclusivo é a de Constituição e Justiça e de Cidadania, que tem como presidente o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Algumas ações já estão sendo desenvolvidas, como o Projeto de Lei 979/11 da deputada estadual e Enfermeira Rejane, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 14 de fevereiro, em primeira discussão. O PL determina que cuidadores de idosos possuam ao menos formação em curso de Auxiliar de Enfermagem. A regra será aplicada a profissionais que desempenhem a atividade em instituições públicas, privadas ou em domicílio. A deputada lembra que a função, sobretudo por envolver pessoas com a saúde mais frágil, exige noções mínimas de Enfermagem. “Ele medica, auxilia na locomoção, no banho, atividades que exigem algum conhecimento. E esta função precisa de uma regulamentação”, defende a autora.

Não vamos nos omitir!
Clique em comentários, deixe registrada a sua consideração sobre o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Cuidador.
O Portal da Enfermagem irá encaminhar este material às instâncias legais.

 

Clique aqui e conheça o PL na íntegra


Agenda 
- Profissão Cuidador


14/02/2012 - A deputada e Enfermeira Rejane aprovou, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o projeto de lei 979/11 que determina que “cuidadores de idosos possuam ao menos formação em curso de Auxiliar de Enfermagem”.

17/11/2011 – O Portal da Enfermagem alerta os profissionais por meio de uma matéria sobre o assunto.

16/11/2011 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta a profissão de Cuidador. O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Laércio Oliveira (PR-SE) ao Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).



Divulguem   |




Comentários   Clique aqui para enviar seu comentário.


08/08/2012 - Renata -RJ
Creio que já existam os técnicos de enfermagem, que são capacitados e formados para tais cuidados. nada contra a profissão de cuidadores, afinal, se estão surgindo é porque infelizmente a própria enfermagem num todo deu a brecha.

03/08/2012 - tatiane de farias dantas -SE
As autoridades têm o dever de levar mais a sério os profissionais da área de enfermagem na pessoa do enfermeiro,auxiliar,técnico e parteira esses merecem o respeito são os maiores responsaveis pelo cuidar terapia das mais importantes se não a mais importante na evolução clínica.chega de faz de conta que se preocupa com a saúde da população.Valorização da enfermagem já ,chega de descaso com á saúde dos seus eleitores.

21/07/2012 - Leandro Sao Paulo-SP
È um absurdo isso visto que toda vez que acontece maus tratos muitas das vezes são devidos ao despreparo desses profissionais e a midia coloca que foi o enfermeiro, acho complicado visto que têm muitos enfermeiros e técnicos e aux desempregados acho que isso mostra que a enfermagem pede cada vez mais campo quando isso vai parar já é horrivel atuar porque as unidade querem pagar merecas e explorar a enfermagem geral BASTA TUDO ISSO!!!!!!!!!!!!!!!!!! TÊM QUE PARAR OS PARALELOS

14/06/2012 - Daniela Vieira -SP
Amigo , este negocio de cuidador é fachada ... é só pra pessoa fazer todo serviço de Auxiliar pelo preço de um serviço doméstico. Estamos cada vez mais sendo desvalorizado. Aki mesmo em São Paulo qndo clientes vem me perguntar o preço de um Home Care particular em casa , e eu digo o preço , ele comentam nossa que caro !!! Mas é só pra verificar, pressão , dar remédio , e banho . Isso um cuidador faz por menos ... Tenho 10 anos na área de enfermagem , e ao longo desses anos vejo que a enfermagem está cada vez mais desvalorizada e cada vez mais exigente pra contratação por salários baixíssimos ... Temos que mudar essa realidade !!!

14/06/2012 - Caroline Teixeira Recife-PE
Concordo com todos os comentários. Mas precisamos avaliar o que ocorre na realidade, principalmente no serviço público. Cada vez mais os técnicos de enfermagem estão delegando suas funções para um acompanhante qualquer quando chega paciente no leito que esteja e este se encontra debilitado, falam logo para o acompanhante (que nem formado em curso de cuidador é):Olhe colega, aqui tem muitos pacientes, se você não sabe dar banho e limpar venha logo que eu vou lhe ensinar, a dieta fica lá no balcão e o soro quando acabar você fecha e me chama. Está errado? claro!!! Mas não podemos ignorar porque não são casos isolados. O meu receio é que o cuidador que tenha formação seja mais um para delegar sua atuação a um leigo e não o surgimento dessa profissão.

31/05/2012 - ADRIANO ARAUJO FERREIRA -SP
Sem noção...

31/05/2012 - Jaqueline -RJ
Não concordo com essa lei. Pois, é necessário conhecimento e habilidade para cuidar de uma pessoa enferma.Se for permitido que qualquer pessoa atue nos hospitais toda a mobilização para prevenção será em vão. Para auxiliar o pessoal da enfermagem temos os acompanhantes que conhecem o paciente, seu histórico e geralmente são pessoas próximas. Já é o suficiente. Cuidadores são bons para cuidados domiciliares, desde que sejam capacitados é bom frisar. Afinal o tempo dos atendentes de enfermagem já passou? concordam?

28/05/2012 - Douglas Ferreira Ipatinga-MG
Sabendo da dificuldade em retroceder a evolução do projeto das 30 horas semanais da enfermagem, agora eles buscam meios de atingir a nossa porfissão colocando outros profissionais para exercer nossas funções de administrar cuidados. Indiguinação.

23/05/2012 - Dóris Maria Costa da FONSECA Joao Pessoa-PB
Mas uma falta de respeito as nós profissionais da enfermagem, até quando pretendemos ficar nessa inércia profissional. pois, para mim CUIDADOR é uma pessoa da família ou contratada através de referencias que cuidou de meu pai, mae, etc é tão boazinha!!!. Não estamos enquadrados nesta nova classe a ser formada se consentir-mos mais um disparate desses. Em que país estamos? Cadê os milhões de profissionais da enfermage? Cadê as instituições de ensino e a gerencias de enfermagem, e os nosso senadores, deputados? O que, que está havendo, estamos anencefá-los, perdemos a nossa dignidade como profissionais. Onde passamos anos na labuta quase, que diária para ter um salário digno.Avante enfermeiros essa luta só é nossa e de mais ninguém, pois o bolso que é apertado é o nosso, e ainda assim, vamos permitir-nos ser mais desvalorizados, como, noves fora nada. Deputado, senador e outros não estão preocupados comisso. dÁ PARA VER NAS MANCHETES ATUAIS, CARLINHOS CACHOEIRA? O quer, que há,ACORDEM, DEIXE DE VIVER NUM MUNDO ROMÂNTICO. essaé anossa realidade que cada vez mais é postergada.

03/05/2012 - Eliana Ribeirao Preto-SP
Muito simples é só exigir que os cuidadores tenham formação em enfermagem.De auxiliares de enfermagem no minimo.

21/04/2012 - janaina michele -SP
Engraçado como são rápidas as decisões pertinentes a áreas de outrem, agora perguntem a esses parlamentares se sancionariam um projeto de lei promulgado que viabiliazaria o exercicio de função por cidadãs (ãos) inábeis e mais, com avaliação e supervisão dele??Pois bem a recíproca é verdadeira.

18/04/2012 - Vera Luz Barueri-SP
Isto é ridiculo há necessidade de rever este assunto para ambos os lados, sabemoa que o cuidar com amor e carinho faz parte da nossa profissao ou seja ENFERMEIROS nada de mudar para CUIDADOR

03/04/2012 - Ana Paula Szatkoski Vieira Jacarei-SP
O que seria dos hospitais, médicos e principalmente dos pacientes sem o serviço de enfermagem??? Somos a grande maioria, por isso devemos lutar para valorização da nossa classe. Os deputados deveriam pensar em melhorar a saúde do nosso Paísem vez de evoluirmos,voltamos aos tempos dos atendentes,... a saúde virou brincadeira,ignorada e mascarada pelos políticos, enquanto nós do outro lado vivenciamos o sofrimento dos profissionais e pacientes.Vamos lutar pelos nossos direitos!!! ...Quem sabe faz a hora não espera acontecer.

29/03/2012 - Renata Bittencourt Itabora-RJ
Acredito que há nesta proposta de lei alguns equivocos. é preciso rever o assunto com mais responsabilidade e respeito para ambos os lados. Cuidador não é enfermeiro e enfermeiro não é cuidador. É preciso deixarmos o orgulho e passar a entender e compreender, que na prática a situação é bem diferente. Um abraço a todos.

28/03/2012 - Fátima São Paulo-SP
Sinceramente.Acho,que estão querendo mascarar auxiliares e técnicos,entuchando a profissão como cuidador.Até que tá certo mesmo.Eu,sinceramente e atualmente me sinto um lixo.Dificilmente,um enfermeiro,nos chamam de técnico ou auxiliar.Dirigem-se a nós como O FUNCIONÁRIO,o COLABORADOR,ou pior ainda.MEU FUNCIONÁRIO!Mal,sabe ele (o enfermeiro),que diante do Juiz,ele terá que indenizar o tal do MEU FUNCIONÁRIO.O Juiz perguntará: Quanto o sr (sra),paga por mes para seu funcionário? quais os direitos trabalhistas que ele tem direito no ato do contrato? Em fim.Enfermeiro,também não é funcionário?Não é colaborador? Florence tinha faculdade? Imaginem meus colegas Auxiliares e técnicos em enfermagem,se por um acaso,algum dia,todos os FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES de um hospital como o HC por exemplo,não aparecerem para a labuta de 12 horas dia ou noite!? Vamos nos valorizar.Afinal,somos nós,COLABORADORES E FUNCIONÁRIOS que carregamos o hospital nas costas. Obrigada pelo espaço. Paz,luz saúde à todos

18/03/2012 - ROSA ALVES DE MACEDO SÃO PAULO-SP
sou enfermeira e na minha opinião para se exercer a função de CUIDADOR, tem q ser alguém da área de enfermagem,deveria ser exercida no mínimo por um aux. de enfermagem.Pois a equipe de enfermagem é composta por:Enfermeiro,Téc.de Enferm e Aux. de Enfermagem e somos vinculados a um conselho,o COREN é responsável pela fiscalização dos profissionais desta categoria.E no caso de ser aprovado a profissão de Cuidador.A que categoria iria pertencer?Por que as pessoas que querem contratar n~~ao pedem um aux. de enfermagem, que entende um pouco do assunto e preferem contratar para cuidar de pessoas da familia, qualquer pessoa que não tenha nenhuma noção do que higienizar as mãos, para que nter esse cuidado.

06/03/2012 - Ton Ipatinga-mg
Não quero me responsabilizar por uma pessoa sem diploma no caso de fazer uma medicação errada. Como a comissão de ética vai agir?

29/02/2012 - haroldo cesar moreira Bebedouro-sp
Concordo com todos os comentarios acima, acho um absurdo como ja citado por alguem acima ja existe cursos para isso! E problema maior a falta de emprego e desvalorização pela sociedade de nossa classe que nao sabe destinguir a hierarquia de cada profissional, com mais uma agora todos serão enfermeiros. E uma lastima por eu estudei 4 anos ha tecnicos que estudam mais de 2 anos para um Cuidador ter o mesmo respaudo e ainda ter o direito de confrontar em nossas ideias, planos de cuidado etc... Sendo mais claro meter o bedelho aonde ira faltar conhecimento! Pois le uma coisinha aqui e ali em sites e se acha ao ponto de bater de frente! Não é exagero trabalho em home care e isso acontece diariamente, imagina um monte desses legalizados por ai! Não concordo, sou contra ha varias intituções com otimos cursos para Tecnicos que realizam essa função muito bem corram atráz, pra que mais um curso de cuidador não ha nessecidade! Então porque extinguiram o auxiliar de enfermagem? Pra dar espaço ao cuidador? Que vão cuidadar da vida deles! e revoltante a balela que esta virando a enfermagem é uma lastima conheço varias pessoas desempregadas eu mesmo desde que me formei!

28/02/2012 - Lino Manaus-Am
O salário para o cargo de Cuidador não agrada quem estar preparado...então tem mais é que colocar pessoas que querem trabalhar e ficar com algum dinheirp nem que seja com pouco....a maioria diz que estuda enfermagem por vocação....até parece!!!!

28/02/2012 - Lucicleide Naildes da Silva CARUARU-PE
Hospital é lugar para profissionais que tenham cursado ensino técnico e superior. Respeito a profissão de cuidador, mas acredito que ela deva se limitar aos cuidados fora do âmbito hospitalar. E vou além, deve ser valorizada as profissões de técnico de enfermagem e enfermeiro com salários dignos e respeitando o limite de pacientes para cada um dos citados. Concursos Públicos devem ser realizados com a mesma frequencia em que aumenta a demanda de pacientes!

25/02/2012 - sueli pires da silva porangatu-go
De fato esses deputados autores do projeto vivem alienados da realidade sobre a atuação dos profissionais da saúde ,em especial a classe de Enfermagem. Óbvio que não se faz necessário essa infeliz ideia. se somos os que possui a arte no cuidar para que essa suposta profissão cuidador? estamos bem preparados para tal para tal prátia. Esses políticos não tem o que fazerem e inventam. É uma vergonha! para eles mesmo ,pois mostram o quanto estão fora da realidade de nosso país e da saúde.NÃO VAMOS PERMITIR ESSES MALUCOS FAÇAM O QUE BEM ENTENDEM COM NOSSOS DIPLOMAS E NOSSA ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO.!!

23/02/2012 - Claudia Mauá-SP
Deseja cuidar de outras pessoas? Ótimo! Faça um curso de auxiliar ou técnico de Enfermagem ou se preferir um curso de nível superior de Enfermagem, pois estas profissões já são legalizadas e existem para... “Enfermagem é a arte de (CUIDAR) e a ciência cuja essência e especificidade é o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico, desenvolvendo de forma autônoma ou em equipe atividades de promoção, proteção, prevenção, reabilitação e recuperação da saúde.” Lembrando... ja temos problemas suficiente em nossa profissão, devido a um número enorme de instituições de péssima qualidade, formando pessoas que não estão capacitadas para “CUIDAR” BASTA!!!

23/02/2012 - Abigail Ramiro Itatiba-sp
e um absurdo estou terminando o tecnico foram dois anos de dedicaçao pra perder a minha vaga pra alguem que sequer fez um dia de estagio???palhaçada

23/02/2012 - Artênio Rocha de Morais José da Penha-RN
Não bastasse ter mão-de-obra suficiente de auxiliares e técnicos de enfermagem, agora estão querendo criar a profissão de cuidador? Eles estão de brincadeira? Não seria melhor capacitar os auxiliares para o cuidado do idoso, e exigir esse cargo para a pessoa que for cuidar de um idoso?



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