Maioria das promessas inclui fortalecimento do SUS e estratégias de saúde da família. Outras, mais requintadas, incluem fortalecimento da gestão e o emprego de TICs
Todos os 11 candidatos à Presidência da República apresentam propostas para a área de saúde. As principais promessas recaem sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), criado há 25 anos, e estratégias como a do Saúde da Família e sobre políticas de prevenção de doenças.
|
Aécio Neves (PSDB) promete um cadastro nacional único e investimento público para viabilizar o Cartão-Cidadão Saúde que irá garantir a gestão dos serviços de saúde com centrais de agendamentos e contínua assistência técnica, teleconsultas, telemonitoramentos, avaliação e solução para problemas de diagnóstico e tratamento a distância. Segundo ele, o novo modelo de gestão será baseado na criação de redes assistenciais integradas de saúde. O candidato tucano quer instituir a carreira nacional de médico e garantir a oferta de cursos preparatórios a médicos estrangeiros para permitir a realização do exame Revalida. Ele promete aprimorar o programa Mais Médicos e criar programas de valorização e qualificação dos profissionais de saúde. Aécio ainda defende a integração do sistema de saúde suplementar com o SUS e a retomada da política de produção de medicamentos genéricos e apoio aos laboratórios oficiais na produção desses medicamentos. |
Dilma Rousseff (PT) promete mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços em saúde com a expansão do Programa Mais Médicos, a ampliação da rede de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atendimento de emergências de baixa e média gravidade, a extensão das redes de atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares, o fortalecimento e a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a ampliação do acesso da população a medicamentos. Segundo ela, a melhoria no atendimento e o aumento da rede de saúde vai depender de uma “rediscussão federativa” para evitar superposição de investimentos e planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços de saúde públicos. Dilma se comprometeu com o fortalecimento e aprimoramento do SUS e com a extensão dos serviços previstos no sistema. A candidata à reeleição ainda apontou resultados de ações adotadas em seu governo e destacou o Mais Médicos, o Programa Aqui Tem Farmácia Popular e o Programa Brasil Sorridente. |
Eduardo Jorge (PV) prometeu criar uma carreira nacional para profissionais de saúde envolvendo, na primeira etapa, as pessoas que atuam no programa Saúde da Família, como agentes comunitários, enfermeiras e médicos. Segundo ele, seria uma carreira nacional, mas não federal, o que permitiria que os profissionais de estados e municípios pudessem aderir. Eduardo Jorge destaca que o orçamento do setor dará ênfase aos aspectos de educação para promoção e prevenção na saúde e defendeu que políticas públicas de outras áreas também contemplem a saúde como prioridade, como a redução da poluição do ar proveniente de veículos que usam diesel e gasolina. O ambientalista afirmou que suas prioridades estarão voltadas para problemas como hipertensão, diabetes, obesidade, vida saudável para os idosos, poluição do ar, violência e dependência de drogas legais ou ilegais e garante o planejamento familiar como um direito básico que precisa ser ofertado “extensa e generosamente a todas as pessoas”. |
Eymael (PSDC) se compromete a garantir acesso universal e real à saúde. No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Eymael afirma que vai assegurar o acesso a partir do desenvolvimento e da aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde e de um programa de saúde pública com foco na prevenção. “A saúde chegando antes que a doença impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos”, destaca. |
Levy Fidelix (PRTB) define a saúde como prioridade absoluta de seu plano de governo e garante que os maiores investimentos serão concentrados na duplicação de postos de atendimento ambulatorial de emergência e prontos socorros em todos os municípios brasileiros com aquisição de milhares de ambulâncias e novos equipamentos médicos. Fidelix ainda promete implantar serviço odontológico obrigatório “tendo como base os recursos orçamentários de 1% do pré-sal que iremos instituir”. |
Luciana Genro (PSOL) criticou o “subfinanciamento e sucateamento da área” e prometeu ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde. Ela destaca que vai promover a retomada global das funções originais do SUS, garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com qualidade. |
Marina Silva (PSB) se compromete com o fortalecimento do SUS e diz que apoia a bandeira do Saúde+10. Segundo ela, seu governo vai implementar em quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da receita corrente bruta da União ao financiamento das ações de saúde e rejeitar qualquer Desvinculação de Receitas da União para assegurar a manutenção das fontes orçamentárias da Seguridade Social. A ex-senadora ainda promete construir 100 hospitais para o atendimento regional, criar procedimentos para a contratação de leitos com os prestadores de serviços e construir 50 maternidades. Além disso, a candidata promete dotar cada uma das 435 regiões de saúde de uma policlínica regional para atendimento de média complexidade, universalizar o Programa de Saúde da Família e estabelecer um programa de alimentação saudável inserindo profissionais de nutrição nas equipes de apoio do Saúde da Família e nas unidades Básicas de Saúde. Marina também defende a valorização dos profissionais de saúde e dos laboratórios oficiais de produção de medicamentos e outros insumos estratégicos. |
Mauro Iasi (PCB) resume suas propostas para a área afirmando que promoverá saúde pública e SUS 100% público, estatal e gratuito. Ele também defende a proposta de “um país sem manicômios”. |
Pastor Everaldo (PSC) promete extinguir tributos que recaem sobre a área e criar mecanismos de eficiência, como plano de metas, para melhoria do setor de saúde e para premiar financeiramente hospitais e médicos por bons resultados. O candidato ainda defende a desburocratização e abertura de mercado para operadoras de planos de saúde e incentivos para aumentar o número de vagas nas universidades de medicina. Everaldo também promete estimular a descentralização na gestão de hospitais, valorizar profissionais de saúde, revisar a tabela do SUS e combater o tráfico de entorpecentes. |
Rui Costa Pimenta (PCO) defende, em seu programa, a descriminalização do aborto e o atendimento dos casos pela rede pública de saúde e destaca medidas para garantir a saúde para a população negra com atendimento aos portadores de doenças etno-raciais pelo SUS. Segundo ele, há índices oficiais que indicam que as três principais causas de óbito da população negra são o alcoolismo, a pressão alta e a anemia falciforme e que as mortes ocorrem por falta de um diagnóstico correto. O candidato é contrário à privatização da saúde. Pimenta promete que vai garantir a realização de exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de anemias falciformes e leucopenia, atendimento público e de boa qualidade em todas as áreas da saúde, um plano nacional de emergência para combater as endemias e epidemias e um planejamento para garantir saneamento básico e moradia a toda a população. |
Zé Maria (PSTU) quer assegurar que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido na área. “A saúde pública definha no país. Existe hoje um duplo processo de precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de investimentos públicos no setor”, destacou em seu projeto de governo. Segundo ele, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com saúde enquanto o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro desse percentual. Zé Maria afirma ser possível atingir 10% do PIB se o país usar recursos do pagamento da dívida pública. |